Ele afirmava que a China poderia se aproveitar do poder que a plataforma tem e obter dados dos usuários americanos. Um porta-voz do TikTok disse que espera que o Senado considere os fatos e escute seus eleitores. A rede social foi objeto de controvérsia e tentativas de regulação já na administração do ex-presidente Donald Trump, que também enfrentou obstáculos judiciais. A abordagem atual busca uma solução legislativa mais estruturada, com apoio técnico da Casa Branca e alertas de segurança nacional detalhados aos legisladores. Isso destaca a continuidade e a evolução das preocupações governamentais estadunidenses com plataformas tecnológicas controladas por entidades estrangeiras. A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou, nesta quarta-feira (13), uma lei que pode banir o TikTok no país.
Portanto, no caso do TikTok, a Apple e o Google podem potencialmente ser responsabilizados por até US$ 850 bilhões em multas cada. Mesmo que o projeto conseguisse ser aprovado no Senado e transformado em lei, a TikTok sinalizou que provavelmente contestaria a legislação no tribunal. Um projeto de lei estadual semelhante em Montana foi suspenso enquanto se aguarda um julgamento depois que a TikTok alegou que violou a Primeira Emenda. O projeto de lei enfrenta vários obstáculos para ser sancionado e quase certamente enfrentará desafios legais se o for.
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O projeto de lei que exige que o TikTok seja vendido pela ByteDance, a companhia de tecnologia chinesa que detém a marca, a uma empresa norte-americana. O texto será analisado agora pelo Senado e, caso seja aprovado na Casa, segue para sanção presidencial. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, já afirmou que sancionará a medida.
O projeto de lei define como “adversário político” qualquer aplicativo operado direta ou indiretamente pela ByteDance ou TikTok, incluindo suas subsidiárias ou sucessores. Segundo o The New York Times, a Justiça americana pode punir as empresas que desobedecerem às novas regras contra o aplicativo chinês. Esta ação é motivada por preocupações de segurança nacional, temendo que o TikTok possa ser usado pelo PCCh para propaganda e espionagem.
O que diz o TikTok sobre o banimento nos EUA
Em 2020, quando Trump falava em banir o TikTok, a China adicionou a tecnologia do TikTok em linha restrita de exportação. Desde 2010, o Google, que apesar de não operar na China tem matriz em Hong Kong, enfrenta litígios envolvendo censura e restrição de conteúdo. A forte ênfase do TikTok na página For You torna muito mais fácil para as marcas alcançarem novos públicos em comparação com outros aplicativos, disse a criadora e proprietária do TikTok, Nadya Okamoto, à CNN esta semana. Para a advogada e especialista em direito digital Patrícia Peck, a decisão dos deputados pode aumentar a tensão entre EUA e China.
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O projeto de lei teve 352 votos a favor (com apoio tanto de democratas quanto republicanos) e 65 contra. Depois, ainda precisa de sanção do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. A proposta normativa foi aprovada com 352 votos, tanto de democratas quanto de republicanos. Para ser de fato adotada, ela agora precisa passar pelo Senado e receber a sanção do atual presidente do país, Joe Biden.
A ideia vem desde o governo de Donald Trump, que dizia que a ByteDance representava um risco para a segurança do país porque a China poderia se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usuários americanos. Com amplo apoio de democratas e republicanos, o projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65. Na semana passada, o presidente Joe Biden havia dito que assinaria a lei.
Em 2020, o então presidente tentou impedir que novos usuários baixassem o TikTok e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida. Segundo o jornal The New York Times, a justiça americana pode punir as empresas que desobedecerem às novas regras contra o app chinês. Se a ByteDance se recusar a cumprir a decisão americana ou se ela não encontrar um comprador, as big techs Apple e Google, dona do Android, terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente. 🔎 autoriza o Departamento de Justiça a investigar violações do projeto e fazer cumprir suas disposições.
O projeto ordena que o aplicativo tenha um novo dono nos EUA, caso contrário, a rede social terá que deixar o país. Com amplo apoio de democratas e republicanos, o projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65. Para valer, ele ainda precisa passar pelo Senado e também depende de sanção do presidente dos EUA. Na semana passada, o presidente Joe Biden havia melhores notícias dito que assinaria a lei. Caso a lei seja aprovada no Senado e sancionada por Biden, a ByteDance deve encontrar um comprador em até seis meses. Caso a empresa se recuse a cumprir a decisão, ou não encontre comprador, o TikTok deve ser removido de lojas de aplicativos como a App Store e a Play Store, da Apple e do Google, respectivamente.
A medida acabou avançando por unanimidade no Comitê de Energia e Comércio da Câmara, com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmando que assinaria caso chegasse à sua mesa. Jovens progressistas, que está entre os que mais usam o aplicativo, estão pressionando os democratas para que o projeto não continue avançando. A plataforma já é proibida entre funcionários do governo e chegou a ser banida em um estado dos EUA no ano passado, mas a decisão foi revertida. Além disso, a situação quase se concretizou em 2020, mas o decreto foi arquivado justamente por Biden no começo do ano seguinte.